quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Pós-carnaval

Não poderia deixar de publicar o genial texto sobre o Tea Party que o Luiz Felipe Pondé escreveu para a Folha. Confira:

"Tea Party"
O "europeu" Obama se revelou inábil para lidar com a "liberdade americana"


O ATUAL movimento conservador "Tea Party" (a festa ou o partido do chá) nos EUA merece nossa atenção. No século 18, contra o aumento dos impostos, os colonos americanos teriam jogado sacos de chá ao mar como um recado ao rei inglês: "Não vamos aceitar mais impostos". Esse fato marca o início da Revolução Americana.

Como todo movimento de massa é meio ridículo, com ilhas de significado em meio a desertos de clichês. Mas não é só isso. A referência ao "gatilho" da Revolução Americana é profunda no imaginário dos Estados Unidos e não pode ser tratada como se fosse uma coisa de caipiras ignorantes que vivem entre porcos comendo seus farelos enquanto espancam suas esposas infelizes.

A mídia e a academia geralmente boicotam uma atenção maior ao Iluminismo americano (diferente do francês, mais conhecido), que funda a mentalidade americana e gera fenômenos do tipo "Tea Party" como um derivado possível.

Um exemplo cotidiano desse boicote ou falta de neutralidade é a crítica à Fox News, alinhada aos republicanos. A mídia em geral é alinhada aos democratas, por isso o ataque à Fox News. Tampouco há neutralidade na academia: quase todos são de "esquerda", negar isso é má-fé. Professores negam aos alunos a chance de conhecer referências que diferem das suas próprias crenças políticas, como se essas fossem "ciência". O pensamento de "esquerda" (mesmo aguado) permanece hegemônico na esfera das ideias e das políticas públicas.

Mas o que é esse Iluminismo norte-americano? Quando o "Tea Party" se diz defensor da liberdade, não é blefe, está sustentado numa tradição responsável em grande parte pelo sucesso dos EUA. Há uma sólida concepção de liberdade na experiência histórica americana que vê como parte essencial da liberdade sua relação íntima com o risco e a coragem de assumir sozinho a responsabilidade pela vida. A vida é perigosa e a verdadeira liberdade cobra um preço, financeiro e existencial.

O filósofo John Adams (presidente dos EUA entre 1797 e 1801) dizia que a liberdade deve ser protegida contra seus inimigos via instituições políticas. Uma das formas de entendermos isso é: as instituições políticas devem impedir que o Estado crie leis que o torne um "sócio" na vida econômica ou moral dos cidadãos.

A chave do Iluminismo americano é a liberdade e não a igualdade. Aliás, esta só vale enquanto define que todos são igualmente livres perante a lei para cuidar de suas vidas sem ter que carregar ninguém nas costas, a menos que seja voluntariamente.

Por outro lado, esse Iluminismo é fundado numa suspeita acerca da natureza humana (herança de uma colonização calvinista clássica). Daí que discursos sobre "direitos pagos pelo Estado" soam como desculpas para preguiçosos que simplesmente não acordam cedo ou não aguentam o preço que a liberdade individual custa: o risco do fracasso no lugar do sucesso. As pessoas adoram viver à custa do Estado: o culto da vítima social é uma praga na Europa.

A "colônia" americana logo ultrapassaria a Europa. O que esses americanos se perguntam é: por que devemos nós, mais fortes, "aprender" com os europeus (mais fracos)? O "socialista" Obama aqui não é diferente do rei inglês, se metendo na vida cotidiana desta liberdade intratável e inegavelmente produtora de riqueza. O "europeu" Obama se revelou inábil para lidar com a "liberdade americana".

O filme "O Último dos Moicanos", baseado no romance homônimo de James Fenimore Cooper, pode nos ser útil aqui. O longa-metragem se passa durante a guerra contra os franceses pela América do Norte. Os ingleses organizavam as chamadas "colonial militias" para lutarem contra os franceses, milícias essas que servirão de base para o Exército americano que derrotará os ingleses 20 anos depois.

Num dado momento, um oficial inglês que organiza a milícia de Nova York se irrita com o personagem Nathaniel, interpretado por Daniel Day-Lewis, colono criado entre os moicanos. E por quê?

Indagado por um colono o que faria se suas famílias fossem atacadas, enquanto eles lutassem ao lado dos ingleses, o oficial diz: "Pelo lar, pelo rei, pela nação, por isso devem ir à guerra". Nathaniel retruca: "Não me venha dizer o que eu faço com o meu escalpo". O oficial pergunta: "E você se considera um súdito leal da coroa?", ao que Nathaniel responde imediatamente: "Não me considero súdito de nada". Esse é o espírito.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Quer reduzir anúncios na TV paga? Permita a concorrência!

O título desse texto é o conselho que me permito dar ao Ministério Público Federal.  Em sua infinita vontade de controlar cada aspecto da vida das pessoas, o MPF Paulista decidiu que precisa regular a quantidade de propaganda nos canais pagos.  O procurador Marcio Schusterschitz é o gênio que pretende abrir uma consulta pública para definir "novos parâmetros" para a publicidade na TV por assinatura no Brasil.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo hoje, a briga entre MPF e provedoras de canais à cabo começou em agosto passado, quando Schusterschitz enviou uma recomendação à Sky para que a empresa passasse a informar a quantidade de comerciais veiculados durante a sua programação.  Agora o procurador, com o nobre "objetivo de defender os interesses dos consumidores que, cada vez mais, reclamam do aumento da propaganda na programação das operadoras", pretende reduzir a quantidade de publicidade.  (Eu realmente gostaria de saber qual é a base de reclamação que o MPF
utilizou para saber que há uma insatisfação.)

A posição oficial da Agência Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) é a de que a redução do faturamento via publicidade se transformará num aumento de custo para os consumidores (óbvio, não?).  Atualmente, cerca de 70% das receitas dos canais pagos vêm do valor da assinatura e 30% de receitas publicitárias.  A Anatel não tem como intervir na questão, mas Schusterschitz pretende lançar mão do código do consumidor para criar o marco regulatório.
É de se preocupar a quantidade de ataques que os canais pagos vêm sofrendo ultimamente.  É militante nacionalista querendo obrigar os canais a ter 50% de conteúdo nacional de um lado, é MPF querendo regular a quantidade de propaganda do outro... Tudo, claro, em nome da qualidade do produto vendido ao consumidor. Eu fico me perguntando se o óbvio não passa na cabeça dos nobres defensores do consumidor: afinal, já que é para gastar dinheiro público com inutilidades, por que não acabar com o oligopólio e desregulamentar o mercado de TV por assinatura de uma vez?
Seria uma maneira muito mais eficiente de oferecer ao público o que ele deseja, seja uma grade de canais com mais conteúdo nacional ou canais com menos propaganda. O canal teria a opção de cobrar a mais para ter menos publicidade e, quem não pudesse pagar, poderia optar por um canal com mais publicidade e menor preço. A mesma lógica vale para a produção de conteúdo nacional e para todos os problemas que se possa imaginar na relação entre empresas de TV a cabo e consumidores.

Para finalizar, lembrei-me da meta que o governo estabeleceu na década passada, de termos 10 milhões de assinantes de TV a cabo no início dos anos 2000.  Hoje, ao final da década, temos 6 milhões de assinantes e um quase duopólio de mercado (sem esquecer que há 8 anos não há licitação para novos provedores, pois a Anatel - que serve justamente para impedir a livre concorrência do setor - não deixa.)

Proibir publicidade só elitizará ainda mais esse serviço.  Voltando ao que disse no início do texto: não dá para reinventar a roda.  Se quisermos oferecer TV por assinatura de forma massificada e com opções de preço/programação para todos os bolsos, a única saída é desregulamentar.

ps. escrito, originalmente, no blog do Instituto Mises Brasil.